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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Concurso público. Defensor Público da União. Prova oral.
O objetivo da norma é assegurar que os candidatos aprovados tenham, além de bom domínio do conjunto das disciplinas exigidas no concurso, conhecimento razoável de cada uma delas.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 18:09
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:30
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 18:00
Ausência do defensor público adia julgamento em Volta Redonda
Juíza decretou a prisão de um dos três acusados de matar um publicitário e tentar matar seu pai em razão de discussão por causa de música alta em carro
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:10
Defensor público sem OAB não pode advogar, decide TJ-SP
?O Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94) não deixa dúvidas, todo advogado público deve ser inscrito na OAB para exercer seu múnus público", afirmou o presidente da OAB SP
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 19:26
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:30
Assembléia aprova projeto que cria 100 cargos de Defensor Público
O PLC segue agora para sanção do Governador.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 16:53
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:52
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:14
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 16:26
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:15
Constitucional. Competência. Justiça comum e justiça do trabalho.
Ação de cobrança de honorários advocatícios arbitrados em favor de advogado dativo nomeado em ações processadas na justiça comum estadual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:28
Habeas corpus furto simples. Relaxamento da prisão em flagrante.
Não demonstrado indevido excesso de prazo para ultimação da instrução processual.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 10:10
Advogado usa petição para xingar defensor do réu: "bolorento, caquético e decadente"
Causídico diz que petição é resposta a imputações feitas a ele "pelo decaído e agonizante advogado".
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 16:32
STF afasta nulidade de julgamento sem a presença de defensor devidamente intimado
1ª turma do STF não conheceu de HC impetrado pela defesa de um procurador de Justiça afastado.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:10
Defensor público critica medidas do novo Código Penal para usuários de drogas
Para o defensor público, medida tomada sobre usuários de drogas irá racionalizar o trabalho da polícia e não impedirá o combate ao crime organizado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:15
Tráfico de drogas. Intimação pessoal do réu e seu defensor sobre o acórdão da apelação.
Habeas corpus. Desnecessidade. Defensor constituído. Intimação por meio da imprensa oficial. Constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:44
Defensor público em licença médica não tem direito a receber gratificação especial
O período de férias não pode ter o mesmo tratamento legal que a licença médica.